O Procon Carioca enviou duas notificações ao Faacebook e deu prazo de cinco dias para que a empresa esclareça duas questões: falhas na segurança que podem ter gerado vazamento de dados dos usuários, e problemas apresentados no sistema, que resultam em bloqueio, suspensão ou exclusão de contas do Instagram de forma injustificada e sem comunicação prévia.
No último dia 31 de outubro, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor tomou conhecimento que a rede social teria apresentado uma instabilidade que gerou falha na prestação do serviço. Após o problema, usuários do Instagram tiveram contas bloqueadas, suspensas ou excluídas de forma injustificada e sem comunicação prévia.
Deste modo, tendo em vista que a rede social é utilizada por milhões de pessoas e com o objetivo de apurar se houve violação nos direitos dos consumidores, o Procon Carioca instaurou averiguação preliminar e requisitou os seguintes esclarecimentos, como: por qual motivo as contas de alguns usuários estão sendo bloqueadas, suspensas ou excluídas? Quantos consumidores na cidade do Rio de Janeiro tiveram suas contas bloqueadas, suspensas ou excluídas? Quais são os critérios e parâmetros utilizados para determinar o bloqueio, a suspensão ou a exclusão de contas dos usuários no Instagram? Nos casos de bloqueio, suspensão ou exclusão, qual procedimento o consumidor deve adotar para solicitar a reconsideração e, consequentemente, o restabelecimento integral da sua conta? Houve vazamento ou acesso externo dos dados das contas de usuários afetados? Quais medidas de segurança, técnicas e administrativas foram adotadas para proteger os dados pessoais dos consumidores?
Antes disso, em 7 de outubro, o Procon Carioca tomou conhecimento, pela imprensa, que o Facebook teria sofrido uma falha de segurança. Com isso, as credenciais de acesso de mais de um milhão de usuários foram comprometidas, ou seja, informações pessoais como senha e login podem ter sido acessadas ou roubadas.
Também com o objetivo de apurar eventual violação aos direitos dos consumidores, o Procon Carioca iniciou averiguação preliminar para que a empresa esclareça, comprovadamente, questões como: por quais motivos os dados pessoais dos consumidores foram vazados; quantos usuários foram afetados pelo problema no Rio de Janeiro, quais dados dos consumidores sofreram acesso indevido e quais medidas de segurança técnicas e administrativas foram adotadas para proteger os dados dos consumidores.
De acordo com o diretor executivo do Instituto, Igor Costa, o Facebook precisa prestar esclarecimentos. “A empresa tem a possibilidade de atender digitalmente, mas todas as respostas devem ser comprovadas para que sejam analisadas pela equipe do instituto. O objetivo do Procon Carioca é proteger os direitos de todos os consumidores, incluindo os usuários de redes”, ressalta Igor.
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