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Rio de Janeiro / Saúde

Suspensão de decreto de máscaras em Caxias é solicitado por MP e Defensoria

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a Defensoria Pública ingressaram com um pedido de suspensão do decreto que desobriga o uso de máscaras em Duque de Caxias, nesta quarta-feira (6).

Caxias suspendeu uso de máscaras

O pedido foi feito pelo MPRJ através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I e foi protocolado junto à 3ª Vara Cível de Duque de Caxias.

O documento também diz que o decreto municipal flexibiliza uma importante medida de prevenção contra a pandemia de Covid-19 sem apresentar critérios claros e transparentes quanto aos indicadores e dados utilizados.

Em nota, o MPRJ apontou que os dados sobre a cobertura vacinal em Duque de Caxias indicam um percentual baixo de imunização da população com as duas doses da vacina.

Nesta quarta-feira (6), a Defensoria Pública encaminhou um ofício à SES (Secretaria de Estado de Saúde) pedindo que seja informado se é possível, no atual cenário epidemiológico, a flexibilização ou liberação do uso da máscara em municípios do Estado.

Duque de Caxias suspendeu o uso obrigatório de máscara facial em um decreto publicado pelo prefeito Washington Reis, nesta terça-feira (5).