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Rio de Janeiro / Saúde

Justiça suspende exigência do passaporte da vacina no Rio

O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a exigência do passaporte da vacina na cidade do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira (29). A decisão do desembargador Paulo Rangel é em caráter liminar.

A suspensão foi solicitada por uma cidadã em um habeas corpus, e o desembargador estendeu para todos os que circulam na cidade do Rio.

Na decisão, Rangel afirmou que o passaporte é uma “ditadura sanitária” e fez analogia à escravidão.

“Se no passado existiu a marcação a ferro e fogo dos escravos e gados através do ferrete ou ferro em brasas hoje é a carteira da vacinação que separa a sociedade. O tempo passa, mas as práticas abusivas, ilegais e retrógradas são as mesmas. O que muda são os personagens e o tempo”

Paulo Rangel, desembargador

A prefeitura do Rio passou a exigir o passaporte de vacinação  na capital fluminense desde o dia 15 de setembro. A medida visa restringir a circulação de pessoas não imunizadas contra a Covid-19, para evitar aumento do número de internações e mortes em decorrência do vírus.

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes, o acesso a academias, piscinas e pontos turísticos era permitido apenas para as pessoas que comprovassem que receberam a dose da vacina. A prefeitura informou que vai recorrer da decisão.

Segundo Rangel, a exigência do documento é uma afronta ao direito à liberdade de locomoção.

Foto: Prefeitura do Rio